Criação de Empresas

Dê vida ao seu negócio

Bem-vindo à porta de entrada para o mundo dos negócios em Portugal. Na Mendes & Silva, entendemos que a criação de uma empresa é mais do que apenas papelada e formalidades legais, é o início de uma jornada emocionante rumo ao sucesso empresarial. Em nossa página dedicada à Criação de Empresas, você encontrará uma guia clara e acessível sobre o processo de estabelecer um negócio em solo português. Para empreendedores e investidores estrangeiros, Portugal oferece oportunidades excepcionais, e nós estamos aqui para garantir que você navegue por todas as nuances legais com confiança e conhecimento. Descubra como podemos ajudar a transformar suas ideias em realidade empresarial, oferecendo assistência legal especializada e orientação personalizada em cada etapa do caminho. Vamos começar essa jornada juntos e criar um futuro de sucesso para o seu negócio em Portugal.

Explore o mundo empresarial português

Criar uma empresa em Portugal é um processo estruturado, mas com a orientação certa, pode ser bastante simplificado. Começamos ajudando você a entender os requisitos legais essenciais, desde a escolha do tipo de empresa mais adequado às suas necessidades, seja uma Sociedade por Quotas ou uma Sociedade Anónima, até os passos envolvidos no processo de registro junto à Conservatória do Registo Comercial. Nós simplificamos o jargão legal e orientamos você em cada etapa do caminho.

Serviços Oferecidos:

Esta secção fornece apenas uma introdução ao processo de criação de empresas em Portugal. Continue lendo para obter informações detalhadas sobre como estabelecer seu negócio em terras portuguesas e descobrir como nossa equipe jurídica pode ajudar a tornar esse processo o mais suave e eficiente possível.

Requisitos e processos

Requisitos Básicos:

Para criar uma empresa em Portugal, há requisitos essenciais que devem ser cumpridos:

Passo a Passo para Criação da Empresa:

Estamos aqui para orientá-lo em cada passo do processo, garantindo que sua jornada na criação de empresa em Portugal seja bem-sucedida. Conte connosco para fornecer assistência personalizada e especializada em cada fase do processo de estabelecimento do seu negócio em Portugal.

Perguntas frequentes (FAQs)

Como escolher o nome da empresa?

O nome da sua empresa é crucial e deve ser único e distintivo. Não pode ser igual ou semelhante a outras empresas já registradas. Podemos ajudá-lo a verificar a disponibilidade e a garantir que o nome escolhido esteja em conformidade com as normas legais antes do registro, evitando possíveis problemas futuros.

Quanto tempo leva para criar uma empresa em Portugal?

O tempo necessário para criar uma empresa pode variar, mas com a nossa assistência especializada, podemos acelerar o processo. Desde a preparação dos documentos até ao registo na Conservatória do Registo Comercial, estamos comprometidos em garantir que todo o processo seja eficiente e em conformidade com as leis e regulamentações em vigor.

Quais são os impostos associados à criação de empresas em Portugal?

Existem vários impostos associados à criação de empresas em Portugal, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). O IVA é aplicado a bens e serviços, enquanto o IRC incide sobre o lucro das empresas. Podemos orientá-lo sobre os impostos específicos que se aplicam ao seu tipo de negócio e auxiliá-lo na conformidade fiscal para evitar quaisquer problemas legais no futuro.

É possível solicitar financiamento para iniciar um negócio em Portugal?

Sim, existem várias opções de financiamento disponíveis para empreendedores e novos negócios em Portugal. Desde linhas de crédito a fundos de investimento, podemos orientá-lo sobre as melhores opções para o seu negócio. Podemos ajudá-lo a preparar as candidaturas necessárias e a apresentar um plano de negócios sólido aos potenciais investidores ou instituições financeiras.

Quais são os requisitos para a contabilidade da empresa?

As empresas em Portugal têm a obrigação legal de manter registros contabilísticos precisos e em conformidade com as normas contabilísticas locais. Podemos oferecer asesoria, garantindo que a sua empresa cumpra todas as obrigações fiscais e regulamentares. Estamos aqui para ajudá-lo a entender os requisitos contabilísticos e a manter a sua empresa financeiramente saudável.

Quais são os tipos de estruturas empresariais disponíveis em Portugal e qual é mais adequado para o meu negócio?

Existem várias estruturas empresariais em Portugal, como Sociedade por Quotas (Lda) e Sociedade Anónima (SA). Cada estrutura tem implicações legais e fiscais diferentes. Podemos ajudá-lo a escolher a estrutura mais adequada às suas necessidades e a realizar o processo de criação conforme os requisitos legais.

Como posso proteger a propriedade intelectual da minha empresa em Portugal?

Proteger a propriedade intelectual é essencial para muitos negócios. Podemos orientá-lo sobre os procedimentos legais para registrar patentes, marcas e direitos de autor em Portugal. Além disso, podemos ajudá-lo a redigir contratos que protejam os seus segredos comerciais e inovações.

Quais são as responsabilidades legais do meu negócio em relação aos funcionários?

Em Portugal, existem regulamentações específicas sobre contratos de trabalho, horário de trabalho, salários e segurança no local de trabalho. Podemos aconselhá-lo sobre as suas obrigações legais como empregador, ajudando-o a evitar potenciais litígios trabalhistas e garantindo a conformidade com as leis laborais portuguesas.

Quais são as implicações fiscais para empresas estrangeiras que operam em Portugal?

Empresas estrangeiras que operam em Portugal têm obrigações fiscais específicas. Podemos guiá-lo sobre as obrigações fiscais, incluindo o registo fiscal, a apresentação de declarações e o pagamento de impostos. Estamos aqui para garantir que a sua empresa estrangeira cumpra todas as leis fiscais portuguesas.

Como posso resolver disputas legais relacionadas ao meu negócio em Portugal?

Se a sua empresa enfrentar disputas legais, desde litígios contratuais a contenciosos comerciais, estamos aqui para representá-lo. Temos experiência em resolução alternativa de litígios e litígios judiciais, assegurando uma defesa legal robusta para proteger os seus interesses comerciais.

Estamos à disposição para responder a todas as suas perguntas sobre a criação de empresas em Portugal. A nossa equipa dedicada está aqui para fornecer orientação personalizada e apoio especializado em todos os passos do processo de estabelecimento do seu negócio em Portugal. Confie na nossa experiência para tornar a sua jornada empresarial um sucesso.

Como podemos ajudar?

Oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos relacionados à criação de empresas em Portugal:

Combinamos o conhecimento jurídico sólido com uma abordagem prática e orientada para resultados, desde start-ups tecnológicas a empresas estabelecidas, proporcionando aconselhamento jurídico adaptado ao contexto específico do seu negócio.

Com um compromisso inabalável com a excelência, estamos aqui para guiar a sua empresa em todas as etapas do processo de criação, fornecendo soluções jurídicas eficazes e garantindo que a sua jornada empresarial em Portugal seja bem-sucedida e livre de complicações legais.