Golden Visa em Portugal
O seu caminho para residência europeia
Bem-vindo à sua porta de entrada para a residência europeia através do Golden Visa em Portugal! Estamos aqui para simplificar o processo e guiá-lo passo a passo para alcançar este privilégio exclusivo.
O que é o Golden Visa?
O Golden Visa, como é mais conhecido, é uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), direccionada a cidadãos estrangeiros que desejam investir e obter uma residência em Portugal. A obtenção do Golden Visa proporciona uma série de benefícios, quer para o investidor, quer para os seus familiares, até à obtenção de cidadania portuguesa.
Porquê escolher Portugal?
Portugal é um dos destinos mais atrativos devido ao seu clima acolhedor, economia estável, estilo de vida e segurança. O Golden Visa oferece a oportunidade de fazer parte desta comunidade vibrante, tanto para negócios quanto para lazer.
Como podemos ajudar?
Oferecemos um suporte completo ao longo de todo o processo do Golden Visa. Estamos aqui para oferecer orientação legal dedicada, assegurando que compreende cada etapa do processo e esteja plenamente informado para tomar decisões confiantes.
Porquê escolher Mendes & Silva?
Expertise Legal: Graças ao nosso conhecimento jurídico e experiência na matéria, temos um histórico comprovado de sucesso em processos de Golden Visa.
Acompanhamento Personalizado: Oferecemos suporte personalizado, adaptado às suas necessidades e circunstâncias únicas.
Resultados Comprovados: Já ajudamos inúmeros clientes a obter o seu Golden Visa e a construir um futuro seguro em Portugal.
Junte-se a nós no seu percurso rumo à residência europeia. Contacte-nos para começar a sua jornada com o Golden Visa em Portugal.
O que é o Golden Visa?
O Golden Visa em Portugal é um programa de residência projectado para investidores estrangeiros que desejam estabelecer-se na Europa, através de Portugal.
Este programa permite, assim, que cidadãos de países terceiros, que realizem um investimento em Portugal, dos diversos possíveis, obtenham uma autorização de residência temporária, permitindo aos investidores e aos seus familiares viver, trabalhar e estudar em território nacional, sem necessidade de visto, tendo acesso a todos os benefícios de ser residente em Portugal.
Vantagens e Benefícios:
Residência em Portugal: O Golden Visa oferece aos investidores e seus familiares o direito de residir em Portugal e desfrutar do estilo de vida europeu.
Beneficiar do reagrupamento familiar: Os familiares do investidor beneficiam de reagrupamento familiar. Deste modo, e através de um só investimento, podem estes familiares também obter uma autorização de residência portuguesa.
Permanência necessária curta: Só necessitará permanecer em Portugal por um período mínimo de 7 dias no primeiro ano, e de 14 dias nos anos subsequentes, para cumprir com as obrigações temporais deste programa, permitindo-lhe, assim, a flexibilidade de não ser obrigado a residir permanentemente em Portugal.
Acesso ao Espaço Schengen: Com o Golden Visa, os titulares podem circular pelo Espaço Schengen, sem necessidade de visto, proporcionando uma maior liberdade de circulação pelos países europeus.
Possibilidade de Obter Residência Permanente: O Investidor tem, ainda, a possibilidade de solicitar a concessão de Autorização de Residência Permanente, desde que cumpridos os requisitos para esse efeito.
Possibilidade de Obter Passaporte Português: Após cinco anos da submissão do processo, e desde que sejam cumpridos os requisitos necessários para esse efeito, os titulares do Golden Visa têm a opção de solicitar a cidadania portuguesa, por naturalização, permitindo-lhes, deste modo, obter um passaporte europeu e abrir as portas para uma vida europeia completa.
Na Mendes & Silva entendemos as complexidades do processo Golden Visa e estamos aqui para orientá-lo a cada passo do caminho. Estamos comprometidos em tornar o processo simples e eficiente para si e a sua família.
Contacte-nos para começar o seu processo Golden Visa em Portugal e dar o primeiro passo rumo à sua residência europeia.
Requisitos e Processo
Requisitos Básicos:
Investimento Mínimo: O valor mínimo necessário vai depender do tipo de investimento seleccionado.
Tipos de Investimento Aceitáveis: Actualmente, podem ser efectuados os investimentos seguintes:
Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
Transferência de, pelo menos, 500.000 euros, para atividades de investigação científica;
Transferência de pelo menos, 250.000 euros, para apoiar a produção artística ou a preservação do património cultural nacional;
Transferência de, pelo menos, 500.000 euros, em fundos de investimento ou fundos de capitais;
Transferência de, pelo menos, 500.000 euros, para constituir uma sociedade comercial, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho, ou para reforçar o capital social de uma sociedade já existente, com a criação ou manutenção de, pelo menos, cinco postos de trabalho, por um período mínimo de três anos.
Manutenção do Investimento: Os investidores devem manter o investimento durante um período mínimo de 5 anos.
Passo a Passo:
Consulta Inicial: Marque uma consulta para receber orientação personalizada. Analisaremos qual a melhor opção de investimento para si, com base nos requisitos necessários e a lei em vigor.
Preparação da Documentação: Auxiliaremos na preparação de todos os documentos necessários, garantindo que estejam em conformidade com os requisitos mais recentes.
Submissão da Candidatura: Cuidaremos da preparação e da submissão da sua candidatura junto da AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo), assegurando que toda a documentação esteja correta e atualizada de acordo com os requisitos exigidos por esta entidade.
Acompanhamento do Processo: Monitorizaremos de perto o progresso da sua candidatura, garantindo que todas as etapas sejam concluídas de forma eficaz.
Aprovação e Emissão do Golden Visa: Após a aprovação final do seu processo, o nosso escritório facilitará a emissão do seu Golden Visa, permitindo que possa desfrutar, com a sua família, dos benefícios da residência em Portugal.
Estamos comprometidos em fornecer orientação jurídica precisa e atualizada sobre o Golden Visa, garantindo que esteja bem informado sobre todas as etapas deste processo. Contacte-nos e dê início à sua jornada rumo ao Golden Visa em Portugal e ao seu novo capítulo na Europa.
Perguntas Frequentes (FAQs)
O Golden Visa em Portugal acabou?
Não, o programa Golden Visa em Portugal já existe desde 2012 e ainda subsiste. No entanto, uma vez que este programa já sofreu diversas alterações, nomeadamente quanto ao tipo de investimentos aceitáveis, é natural que surja esta questão. Assim, importa esclarecer que o programa Golden Visa ainda é possível, apesar de desde Outubro de 2023 já não se considerar a compra de imóveis e a transferência em fundos imobiliários como opções de investimento elegíveis, apenas sendo aceitável para as candidaturas que já tinham sido submetidas antes destas alterações.
Qual é o prazo de processamento típico para um pedido de Golden Visa em Portugal?
O prazo de processamento do processo pode variar de acordo com a carga de trabalho das autoridades portuguesas de imigração. No entanto, com a nossa assistência, garantimos que todos os documentos estejam corretos e otimizados para acelerar o processo. Normalmente, os pedidos são processados dentro de alguns meses, mas o tempo exato pode variar. Não hesite em contactar-nos para obter mais informação a este respeito e saber quais os meios legais que tem ao seu alcance para que a tramitação do seu processo seja devidamente cumprida.
Quais são os custos envolvidos no processo?
Os custos envolvidos no processo Golden Visa incluem taxas administrativas devidas ao governo português e sujeitas a alterações anuais, taxas de assessoria legal e possíveis custos associados ao investimento escolhido. Fornecemos uma estimativa transparente e detalhada após a consulta inicial, para que você esteja completamente informado sobre os custos envolvidos.
Quais são os requisitos de investimento?
Os requisitos e valor mínimo de investimento variam de acordo com o tipo de investimento escolhido. Estamos atualizados com as últimas alterações legais e podemos orientá-lo sobre os investimentos elegíveis que atendem aos critérios do Golden Visa.
Posso comprar um bem imóvel e obter o golden visa?
Não. Em Outubro de 2023 o programa Golden Visa foi alvo de diversas alterações, deixando de se considerar a compra de imóveis e os fundos imobiliários como opções de investimento elegíveis. Estas alterações não afectam, no entanto, as candidaturas já submetidas antes daquela data.
Quais são os direitos concedidos pelo Golden Visa?
O Golden Visa oferece residência em Portugal para investidores e os seus familiares. Assim, você e a sua família podem viver, estudar e trabalhar em Portugal. Além disso, o Golden Visa concede acesso ao espaço Schengen, permitindo viagens sem visto dentro de diversos países europeus, nomeadamente:
Áustria, Alemanha, Bélgica, Bulgaria, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Roménia, Suécia e Suíça.
Preciso viver permanentemente em Portugal para manter o meu Golden Visa ativo?
Não, não é necessário viver permanentemente em Portugal para manter o seu Golden Visa. No entanto, há requisitos mínimos de permanência que precisam ser cumpridos. Estamos aqui para orientá-lo sobre esses requisitos e garantir que você esteja em conformidade com a lei em vigor.
O que acontece se ocorrer algum imprevisto durante o meu investimento e eu precisar desistir do processo do Golden Visa?
Caso ocorra algum imprevisto durante o seu investimento, é fundamental comunicar imediatamente connosco. Podemos orientá-lo sobre os procedimentos adequados para lidar com situações inesperadas e ajudá-lo a entender as implicações legais. A nossa experiência permitirá que você tome decisões informadas durante qualquer etapa do processo.
Posso incluir familiares, como filhos ou pais?
Sim, pode incluir familiares no seu processo de Golden Visa. Familiares elegíveis incluem cônjuge (marido ou mulher), unido de facto, filhos menores de 18 anos e filhos maiores desde que solteiros, a estudar e economicamente dependentes até 25 anos. Além disso, enteados, pais e sogros podem também ser incluídos, não havendo limite para o número de familiares reagrupados, desde que estejam reunidas as condições para esse efeito. Estamos aqui para auxiliá-lo no processo de inclusão de seus entes queridos.
Tenho de renovar o meu golden visa?
Sim. Por se tratar de uma autorização de residência temporária, normalmente válida por um período de 2 anos, o Golden Visa necessita ser renovado. Para isso, deverá manter o investimento realizado e cumprir com o período de estadia mínima necessária em Portugal. Esta renovação não é automática, e deve ser solicitada com o devido tempo de antecedência, por isso a nossa equipa pode esclarecer todas as suas questões sobre os dias que tem de permanecer em Portugal e como comprovar a sua estadia em território nacional, a fim de renovar o seu Golden Visa.
Na Mendes & Silva, compreendemos que o Golden Visa envolve questões complexas e estamos aqui para responder a todas as suas perguntas. Entre em contato para uma consulta personalizada para começar o processo de Golden Visa em Portugal com confiança e tranquilidade.
Como Podemos Ajudar?
Consultoria Especializada: Oferecemos consultoria especializada para orientá-lo durante todo o processo do Golden Visa, desde a escolha do investimento até a obtenção do seu titulo de residência. Analisaremos as suas necessidades e ajudaremos a encontrar a melhor opção para si.
Preparação de Documentos: Auxiliamos na preparação meticulosa de todos os documentos necessários para o seu pedido de Golden Visa. Garantimos que a sua candidatura esteja completa, precisa e pronta para apresentação às autoridades competentes.
Representação Legal: Fornecemos representação legal sólida e eficaz ao lidar com todas as questões relacionadas com o seu Golden Visa. Estamos ao seu lado em cada etapa do processo, assegurando a sua conformidade e defendendo os seus interesses.
Estamos aqui para simplificar o processo do Golden Visa e tornar o seu caminho para a residência em Portugal o mais tranquilo possível. Contacte-nos hoje para uma consulta inicial e descubra como podemos transformar o seu sonho de viver em Portugal em realidade.